Réu é condenado a 15 anos por homicídio

Conforme a denúncia, o acusado agiu por motivo fútil, uma vez que matou a vítima por uma razão insignificante, consistente em desentendimentos entre vizinhos

Homem é condenado a 15 anos de prisão por assassinato

Motivo do crime seria acerto de contas entre grupos rivais de bairros distintos

15 anos de reclusão para acusado de homicídio no continente

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta terça-feira (20/7).

Massacre do Carandiru completa 15 anos sem punição

Sem punição, massacre do Carandirú completa 15 anos.

A LEI N.º 13.135/15 E OS SERVIDORES PÚBLICOS

O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.135/15 e os Servidores Públicos.

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Apelação cível. Reparatória de danos advindo de acidente de trânsito.

Óbito. Vítima adolescente. Valor precuniário que amenize a perda.

TJ suspende perda do poder familiar de mãe que não foi ouvida em juízo

Mãe supostamente se prostituía e levava consigo filha de 15 anos aos encontros

Dois são condenados por tatuagem em adolescente

Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Homem que mandou adolescente matar suposta delatora é condenado

 Ele foi condenado a 16 anos de prisão.

Menina que foi morar com homem mais velho terá que voltar para casa

TJRJ determinou o retorno para a família da menina de 15 anos saiu de casa para ir morar com um homem de 30 anos

Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos

Veículos tinham 15 anos de uso

Recurso ordinário. Dispensa arbitrária. Abuso de direito. Danos morais. Ipso facto.

A dispensa arbitrária do empregado, empreendida em violação ao princípio da boa-fé (art. 422 do CC), caracteriza abuso de direito e configura ato ilícito reparável.

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Advogadas debatem 15 anos da Lei Maria da Penha

Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB-RJ, recebe a advogada Tatiana Naumann para live, em 26 de outubro, às 19h.

Estupro coletivo de menina de 15 anos choca americanos

Três menores de idade estão sendo indiciados como adultos por agredir e estuprar uma menina de 15

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Prazo de 15 dias úteis do novo Código de Processo Civil se aplica ao Estatuto da Criança e do Adolescente

A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.